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Novo layout 17 da EFD ICMS IPI

 2 years ago
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February 6, 2023 2 minute read

Novo layout 17 da EFD ICMS IPI

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Nota: A informação abaixo é válida para as soluções SAP Document and Reporting Compliance e SAP Tax Declaration Framework.

Olá pessoal!

Liberamos as SAP Notes 3239072 e 3284842, que contém as mudanças relacionadas à versão 3.1.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.

Veja abaixo as alterações entregues para atender o novo layout:

  • Nova versão do layout 17, com validade a partir de 01/01/2023.
  • Descontinuação dos códigos 04 e 05 da tabela 4.1.2 Tabela de situação de documentos, à partir de 31/12/2022. Com isso não será mais possível reportar documentos que tenham o campo COD_SIT preenchido com os valores 04 – Denegado e 05 – Numeração inutilizada.
  • Inclusão do registro 0221 – Correlação entre códigos de itens comercializados. Para ser reportado, o registro deve atender os seguintes requisitos:
    1. Deverá existir um registro de nota fiscal com o COD_ITEM para o período e filial.
    2. Deverá ser tipo de mercadoria para revenda (“00”).
    3. Será reportado o que estiver na lista técnica.
  • Inclusão dos registros C855, C857, C895 e C897.
  • Aumento do tamanho (de 15 para 60 caracteres) do campo Identificação do processo ou ato concessório (NUM_PROC) nos registros C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922, 1926.
    1. Atenção no registro 1922: foi necessária a substituição da view /TMF/D_SA_INFAJU (que foi obsoletada) pela /TMF/D_SA_INF_AJ.
    2. Nos demais registros, houve apenas aumento de campo. O processo de reportar permanece o mesmo
  • Registro K010: O campo Indicador do tipo de leiaute (IND_TP_LEIAUTE) tem um novo indicador de opção.
    1. Foi adicionado na tela de execução da EFD ICMS IPI o novo campo de filtro Layout Type. O campo é obrigatório para o layout 17 e é opcional para a versão 16 e anteriores.
    2. Foi adicionado o campo Layout Type ao WebService /TMF/II_TMFEFDREPORT_RUN.
    3. Em um cenário de IND_TP_LEIAUTE = “0” Simplificado que tenha ocorrido consumo apenas para o K235, não será gerado o K230.
    4. Em um cenário de IND_TP_LEIAUTE = “2” Restrito aos saldos de estoque, são reportados os registros K001, K010, K100, K200 e K280. O entendimento é que o K280 deve fazer parte dos registros apresentados nesse cenário.
Novo%20campo%20dispon%EDvel%20para%20reportar%20os%20diferentes%20layouts%20do%20bloco%20K.

Novo campo disponível para reportar os diferentes layouts do bloco K.

  • Nesta versão do manual foi divulgado mais informações sobre os novos registros do bloco D (D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760 e D761), os quais devem entregues em 2023. Você pode acompanhar as datas planejadas de entrega no app Announcement of Legal Change (disponível no SAP ONE Support Launchpad).

Gostaríamos muito de receber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post.

Além dos comentários, você pode entrar em contato conosco através da plataforma Customer Influence. Lá, você pode propor ideias para melhorar nosso produto, votar em outras ideias já lançadas e acompanhar ideias em implementação.

Também não se esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil e SAP Document and Reporting Compliance aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias.

Até a próxima,

Time de desenvolvimento TDF e DRC Brazil.


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