Olá pessoal,

O mês de julho está voando, e com ele novas notícias sobre o eSocial. No dia 20 de julho de 2022 o Governo publicou uma versão Beta do novo layout do eSocial. Dentre as principais alterações desse layout está a primeira versão dos novos eventos de reclamatória trabalhista:

• S-2500 – Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

Além desses novos eventos, destacamos também as alterações nos eventos de remuneração (S-1200, S-1202, S-1207 e S-2299) e pagamento (S-1210) para permitir o recolhimento do IRRF via DCTFWeb a partir do período de apuração 05/2023 conforme IN RFB 2094/2022.

As alterações não se resumem ao descrito acima. Todas as modificações podem ser verificadas através do controle de alterações disponibilizado pelo Governo. Clicando aqui você conseguirá também visualizar o novo layout por completo.

Os prazos publicados pelo Governo são:

• Produção restrita: 19/09/2022
• Produção: 21/11/2022

IMPORTANTE

Embora a versão de layout publicada seja Beta, o Governo considera como uma versão oficial de trabalho, veja a notícia publicada aqui.

A SAP já está avaliando os impactos desse novo layout e engajada no GT-Piloto do eSocial para discutir essa nova versão de layout, bem como o cronograma publicado. Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse novo layout e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Um abraço,

Leandro D’Avila