Nota Técnica 2020.005: Documento de Importação e Campos para Código de Barras

Olá, pessoal

O governo brasileiro publicou a nota técnica 2020.005 versões 1.00, 1.10 e 1.20, que divulgam novas regras de validação e disponibilizam novos campos na NF-e. Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP S/4HANA e SAP ERP:

• Novos campos para código de barras
• Atualizações referentes à declaração de importação
• Alteração do campo do código de agregação
• SAP Notes relevantes para esse requisito legal.

Novos campos para código de barras

Atualmente, os campos disponíveis para informar código de barras nas notas fiscais são os campos EAN/UPC (CEAN) e CEAN Tributary (CEAN_TRIB), que devem ser utilizados exclusivamente para informação de códigos GTIN (Global Trade Item Number) do produto. Entretanto, a solução entregue permitirá que você informe um código de barras próprio ou de terceiros, sem validações feitas pelo sistema. Os novos campos disponíveis se chamam Internal Barcode (CBARRA) e Internal Tributary Barcode (CBARRA_TRIB).

Atualização referentes à declaração de importação

Sobre a declaração de importação, temos as seguintes atualizações:

• Um novo meio de transporte internacional está disponível no campo de modo transporte da nota fiscal, o reboque (em inglês, trailer).
• Para suportar o registro de itens da Declaração Única de Importação (DUImp),e não apenas adições a documentos de importação, algumas abas, campos e tabelas tiveram seus nomes alterados. Além disso, o campo que solicita o número da adição deixa de ser obrigatório.
• O campo de Drawback foi alterado e passa a aceitar códigos alfanuméricos.

Alteração no campo do código de agregação

O campo Aggregation Code, usado no processo de rastreabilidade do produto, teve seu formato alterado e agora aceita códigos alfanuméricos.

As alterações mencionadas neste blog post estão disponíveis nos seguintes objetos:

• Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions
• Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
• General Enhancements for Electronic Fiscal Documents (CL_NFE_PRINT) BAdI
• Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
• Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
• Nota Fiscal – Create, Update API

SAP Notes relevantes para esse requisito legal

Você pode instalar as seguintes SAP Notes para atualizar a sua solução, na seguinte ordem:

• SAP Note 3069194 – NF-e NT 2020.005 – Prerequisite Objects for SAP Note 3045263
• SAP Note 3045263 – NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields
• SAP Note 3087275 – S4OP2021 NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields
• SAP Note 3086875 – Outbound NF-e: Prerequisite Objects for SAP Note 3086017
• SAP Note 3086017 – Outbound NF-e: Nota Fiscal Technical Note 2020.005 v1.20
• SAP Note 3054162 – NF-e NT2020.005

Se sua empresa usa SAP Document Compliance, inbound invoicing option for Brazil ou SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) – Inbound, fique atento à este blog post. Estaremos postando atualizações em breve.

Para mais informações sobre as alterações nos impostos, acesse o blog Nota Técnica 2020.005: Impostos.

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Um abraço,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

Hello everyone,

The Brazilian government published technical note 200.005 versions 1.00, 1.10 and 1.20, which disclose new validation rules and make new fields available in the NF-e. On this blog, we will cover the following available for SAP S/4HANA and SAP ERP:

• New barcode fields
• Updates for the import declaration
• Changing the Aggregation Code Field
• SAP Notes relevant to this legal requirement.

New barcode fields

Currently, the fields available to inform the barcode on the notas fiscais are the EAN/UPC (CEAN) and CEAN Tributary (CEAN_TRIB) fields, which must be used exclusively for informing the GTIN codes (Global Trade Item Number) of the product. However, the delivered solution allows you to enter your own or third-party barcode, without validations made by the system. The new fields available are called Internal Barcode (CBARRA) and Internal Tributary Barcode (CBARRA_TRIB).

Update for the import declaration

About the import declaration, the following updates are available:

• A new means of international transport is available in the mode of transport field of the nota fiscal, the trailer.
• To support the registration of Single Import Declaration (DUImp) items, and not just additions to import documents, some tabs, fields and tables have their names changed. In addition, the field for the addition number is no longer obligatory.
• The Drawback field has been changed and now accepts alphanumeric codes.

Change in aggregation code field

The field Aggregation Code, used for product traceability, had its format changed and now accepts alphanumerics.

The changes mentioned in this blog post are available in the following objects:

• Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions
• Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
• General Enhancements for Electronic Fiscal Documents (CL_NFE_PRINT) BAdI
• Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
• Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
• Nota Fiscal – Create, Update API

SAP Notes relevant to this legal change

You can install the following SAP Notes to update your solution, in the following order:

• SAP Note 3069194 – NF-e NT 2020.005 – Prerequisite Objects for SAP Note 3045263
• SAP Note 3045263 – NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields
• SAP Note 3087275 – S4OP2021 NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields
• SAP Note 3086875 – Outbound NF-e: Prerequisite Objects for SAP Note 3086017
• SAP Note 3086017 – Outbound NF-e: Nota Fiscal Technical Note 2020.005 v1.20
• SAP Note 3054162 – NF-e NT2020.005

If your company uses SAP Document Compliance, inbound invoicing option for Brazil or SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) – Inbound, stay tuned in this blog post. We will be posting updates soon.

For more information about changes in taxes, see the blog Nota Técnica 2020.005: Impostos.

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Regards,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization